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  • Mateus

Gradiente recorre ao STF pelo uso da marca 'iPhone'

E começa mais um capítulo na guerra da Gradiente com a Apple pelo uso da marca 'iPhone' no Brasil...


A marca 'iPhone' tem dois donos no Brasil, Apple e IGB ELETRÔNICA SA (mais conhecida como Gradiente) travam há anos uma briga judicial pelo uso do nome.


Os "iPhones" do Brasil

O problema, é que a Gradiente solicitou o registro em 2000, que foi concedido apenas em 2008. Nesta época, o iPhone da Apple já estava à venda... A empresa não desistiu, colocando o seu "iPhone" à venda em 2013, tendo como objetivo ofuscar o uso pela Apple, que logo entrou com processo contra a brasileira. Hoje, a batalha da IGB é pra ter o uso exclusivo da marca, o que convenhamos, vai ser muito difícil de acontecer pelo apelo que tem com os consumidores.


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Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça não os proibiu de usar, mas negou o direito de uso exclusivo da marca. “Não há como negar que tal expressão [iPhone], integrante da marca mista [G Gradiente iphone], sugere característica do produto a ser fornecido. Sob essa ótica, a IGB terá que conviver com o bônus e ônus de sua opção pela marca mista”. - Argumentou o ministro Luís Felipe Salomão. Ou seja, pode usar, mas o "ônus" destacado por ele, se daria pelo fato de que na cabeça do consumidor, o iPhone é só da Apple. Atualmente, a Gradiente pode usar o termo “Gradiente iPhone”, mas não “iPhone”, este é de uso da maçã.


Por isso, a Gradiente entrou com um Recurso Extraordinário com Agravo, que foi protocolado no STF no final de abril, são listadas como partes do processo a IGB e a companhia de Cupertino. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI - responsável pelo registro de marcas e patentes do Brasil) é mencionado como entidade a ser intimada durante o julgamento.


A Gradiente tem um prejuízo acumulado de quase R$ 1 bilhão e está em processo de recuperação judicial.


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